PREFEITURA MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 014/2021 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 014/2021 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.  Processo Administrativo nº 02.0605.004/2021. A Prefeitura Municipal de Governador Archer – MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de preços, exclusivo para ME/EPP/MEI objetivando a contratação de empresa para o pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das Secretarias Municipais,  em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Decreto Municipal nº 003/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 28 de maio de 2021. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº 12, Centro, Governador Archer – MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. Em atendimento as recomendações do Município e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado, que será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão e que será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool e itens de proteção necessário. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município, no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico http://governadorarcher.ma.gov.br/transparencia/licitacoes, no site do TCE/MA no sistema SACOP e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA, à Praça Getúlio Vargas, 12, Centro, CEP 65.770-000, Governador Archer – MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: galicitacao.ma@gmail.com.. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, serão obtidas no mesmo endereço. Governador Archer (MA), em 12 de maio  de 2021. Milena Santos da Silva – Pregoeira. Edital – Pregão 014 -2021 – SRP Convocação PP 014-2021 ATA DA SESSÃO 014-2021 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: HABILITAÇÃO J.CASTRO SANTOS HABILITAÇÃO E. GONÇALVES COMERCIO E SERVIÇOS HABILITAÇÃO B & M